Autoriza a criação do Programa “Creche para Idoso”
destinado ao acolhimento diurno de pessoas idosas em situação de dependência
parcial ou total, cujas famílias não disponham de recursos financeiros para
custear cuidados particulares, e dá outras providências.
Anexos da Tramitação
Este documento não possui anexo até o momento.
Tramitação
Data de Recebimento
Destinatário
Observação
06/11/2025 - 10:00:07
Assessoria Parlamentar
Retirado de pauta pelo Senhor Presidente em 04/11/2025.
