Título: Portaria 01 Janeiro de 2024
Número do documento: 1
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PCA, PREVISTA NO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Título: Portaria 02 Janeiro de 2024
Número do documento: 2
Data do documento: 01/02/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE SE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
Título: Portaria 03 Janeiro de 2024
Número do documento: 3
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
REGULAMENTA O PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
Título: Portaria 04 Janeiro de 2024
Número do documento: 4
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
Título: Portaria 05 Janeiro de 2024
Número do documento: 5
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO REGISTRO CADASTRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
Título: Portaria 06 Janeiro de 2024
Número do documento: 5
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO ART.79 DA LEI Nº 14.133
Título: Portarias Julho de 2023
Número do documento: 7
Data do documento: 31/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
Portarias Julho de 2023
Título: Portaria 07 Janeiro de 2024
Número do documento: 7
Data do documento: 03/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
EXONERA E NOMEIA HENRIQUE GONCALVES PIRES.
Título: EXONERA JULIANA ALVES VENTURA OLIVEIRA, DESIGNA A OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE.
Número do documento: 8
Data do documento: 03/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
EXONERA JULIANA ALVES VENTURA OLIVEIRA, DESIGNA A OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE.
Título: Portarias Setembro 2023
Número do documento: 9
Data do documento: 31/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
Portarias Setembro 2023
