Título: Portaria nº 01
Número do documento: 1
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PCA, PREVISTA NO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Título: Portarias de 2024
Número do documento: 1
Data do documento: 11/03/2024
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Portaria nº 001-Instrução Normativa
Título: Portaria nº 02
Número do documento: 2
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE SE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Título: Portarias de 2024
Número do documento: 2
Data do documento: 11/03/2024
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Portaria Nº 002-2024 Instrução Normativa
Título: Portaria nº 03
Número do documento: 3
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
REGULAMENTA O PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
Título: Portarias de 2024
Número do documento: 3
Data do documento: 11/03/2024
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Portaria Nº 003 -2024 Instrução Normativa
Título: Portaria nº 04
Número do documento: 4
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Título: Portaria nº 05
Número do documento: 5
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO REGISTRO CADASTRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
Título: Portaria nº 06
Número do documento: 6
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO ART.79 DA LEI Nº 14.133
Título: Portarias de 2024
Número do documento: 51
Data do documento: 11/03/2024
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e obras.
