Número do documento: 3308
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a extensão de trecho de via pública como Rua Viana.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3307
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui e reconhece os serviços e equipamentos culturais do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3306
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Nova Lima, o Encontro de Bateras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3305
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria política pública permanente de bem-estar desenvolvimento integral dos profissionais da educação denominada Casa do Educador.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3303
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no calendário Oficial de eventos do Município, a Semana Da Educação de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3302
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Rua Jaqueline Antônia Marques à via pública que menciona, localizada no bairro Santa Rita.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3304
Data do Documento: 05/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instituição da política municipal de fomento à economia circular e à gestão sustentável de resíduos sólidos no Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3301
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Transferência de Renda Nova Renda 60+ no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3300
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3299
Data do Documento: 02/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito Município Nova Lima medidas de prevenção e combate à violência patrimonial contra idosos e pessoas em vulnerabilidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
