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Câmara Municipal de Nova Lima

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Nova Lima
Processo Legislativo

Filtrar legislação por:
Número do documento: 2955
Data do Documento: 25/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de Parceria Público-Privada os serviços de educação no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2954
Data do Documento: 22/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dá denominação à via pública que menciona – Rua Engenheiro Wagner Cássio de Pádua – Bairro Campo do Pires.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2957
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2956
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Determina a criação de espaços de lazer e conveniência destinado aos equinos, moares e asnos, no âmbito do município de Nova Lima,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2947
Data do Documento: 11/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Lei 2.0352007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, e altera a Lei 1.7272002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2953
Data do Documento: 17/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Procedimento para a instalação de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, pela ANATEL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2952
Data do Documento: 17/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a Premiação ‘Inovando a Educação’ para professores e servidores lotados na Secretaria de Educação do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2951
Data do Documento: 17/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Inclui no calendário oficial do município a Campanha “Agosto Lilás”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2950
Data do Documento: 17/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2949
Data do Documento: 11/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 24, de 10 de Dezembro de 2015 e dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no habito do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei: