Número do documento: 3238
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.238-18-06-2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.192, de 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3237
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
18-06-2025 - Medidas de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino públicas e privadas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3236
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
18-06-2025 - Altera as Leis 1.067 de 1983 e 3.193 de 2024 , majorando valor em favor Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3235
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
18-06-2025 - Altera a Lei 2.725, de 25 de novembro de 2019, ampliando o incentivo ao desenvolvimento e promoção dos ambientes de inovação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3234
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
18-06-2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3232
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.232-18-06-2025 - Altera a Lei nº 2.864 de 2021, incluindo o Fundo de Cultura para ampliar os incentivos fiscais aos fundos municipais de assist. social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 479
Data do Documento: 17/06/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-479-2025 - Confere Medalhado Mérito Empreendedor Mariléa Dieguez Protzner Peixoto a Letícia Caroline Nunes Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 198
Data do Documento: 17/06/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Resolução 198 - 17-06-2025 - Altera as Resoluções 174 - 175 -176 de 2023 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3231
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.231-11-06-2025 - Institucionaliza e inclui a feirinha do José de Almeida no calendário oficial do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3230
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obrigatoriedade de instalação de banheiros adaptados para ostomizados nos espaços públicos do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
