Número do documento: 2963
Data do Documento: 29/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a semana municipal da maternidade atípica no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2983
Data do Documento: 13/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação as vias públicas - bairro Village Sans Souci.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2982
Data do Documento: 13/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no condomínio Vila Castela e revoga a lei 2932-2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2981
Data do Documento: 13/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Selo Pet Friendly, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem etar animal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2980
Data do Documento: 13/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação ao imóvel público - Espaço Cultural Dércio Félix dos Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2979
Data do Documento: 30/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona - Rua Guilhermina Iria Costa, localizada no bairro Mingu.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2978
Data do Documento: 29/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona e contém outras providências – Rua Laura Lopes de Souza, localizada no bairro Vila Industrial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2977
Data do Documento: 29/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona e contém outras providências – Rua Lêda Inácia Atanázio, localizada no bairro Vila Industrial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2976
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta inciso VI ao art. 4º da Lei nº 2.968, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Nova Lima para o exercício de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2975
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acesso gratuito para menor de 12 anos, acompanhado do pai ou responsável legal, em eventos esportivos, em estádios e ginásios.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
