Número do documento: 3308
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a extensão de trecho de via pública como Rua Viana.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3307
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui e reconhece os serviços e equipamentos culturais do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3306
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Nova Lima, o Encontro de Bateras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3305
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria política pública permanente de bem-estar desenvolvimento integral dos profissionais da educação denominada Casa do Educador.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3303
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no calendário Oficial de eventos do Município, a Semana Da Educação de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3302
Data do Documento: 15/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Rua Jaqueline Antônia Marques à via pública que menciona, localizada no bairro Santa Rita.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 492
Data do Documento: 09/12/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-492-2025 - Confere a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima a Sra. CISSA CAROLINE FERREIRA DE SOUZA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 491
Data do Documento: 09/12/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-491-2025 - Institui a Comenda Honra ao Mérito Docente DINAH BARRETO MARTINS no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 490
Data do Documento: 09/12/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-490-2025 - Confere a medalha do Mérito Empreendedor Mariléa Diegues Protzner Peixoto a MARIELLE SANT'ANA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 489
Data do Documento: 09/12/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-489-2025 - Dispõe sobre a criação da Galeria Rosa no âmbito Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
