Número do documento: 3270
Data do Documento: 08/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do carrinho de rolimã no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3269
Data do Documento: 08/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Centro de Atenção psicossocial Infantil - CAPSi no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3268
Data do Documento: 01/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a alteração da denominação de vias internas do condomínio Vila DelRey.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3267
Data do Documento: 18/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.267-18-09-2025 - Institui no âmbito do município de Nova Lima, o Dia Florescer da Autoestima da Mulher.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3266
Data do Documento: 11/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Domicílio Eletrônico Municipal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3265
Data do Documento: 11/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 2.885 de 20 de dezembro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3264
Data do Documento: 11/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente o quadro constante no art.1º da Lei 3.193 de 31 de dezembro de 2024, majorando o valor destinado para entiades.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3263
Data do Documento: 10/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Institui e inclui a feirinha do bairro Retiro no calendário oficial de eventos do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 482
Data do Documento: 09/09/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-482-2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Airton Eustáquio Braga.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 199
Data do Documento: 02/09/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Resolução 190 de 2024, para fixar os subsídios dos vereadores na legislatura 2029 a 2032.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
