Número do documento: 3209
Data do Documento: 16/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação do programa municipal de apoio e capacitação para mulheres em situação de vulnerabilidade no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3208
Data do Documento: 16/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institucionaliza o programas de incentivo - Elas no comando.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3206
Data do Documento: 09/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação da Praça que menciona - Praça Edson Jesus da Consolação da Silva - Bidão - bairro Retiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3205
Data do Documento: 09/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Nova Lima o seminário anual da comunidade surda.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 191
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Resolução 191 - 10-12-2024 - Altera as Resoluções 174 de 13 de julho de 2023 e 175 de 13 de julho de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3204
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o sistema auxiliar de cadastro municipal de doadores de medula óssea no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3204
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o sistema auxiliar de cadastro municipal de doadores de medula óssea no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3204
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.204-01-04-2025 - Cria o sistema auxiliar de cadastro municipal de doadores de medula óssea no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3204
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o sistema auxiliar de cadastro municipal de doadores de medula óssea no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3203
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.203-01-04-2025 - Institui no âmbito do município de Nova Lima a campanha Janeiro branco de conscientização da saúde mental.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
