Número do documento: 3114
Data do Documento: 01/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as definições, composição organização do Conselho Municipal de Saúde e cria as comissões locais de saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3113
Data do Documento: 01/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reserva à população negra de vagas oferecidas em concursos públicos no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3112
Data do Documento: 20/03/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Plano de Cargo, Carreiras e Remunerações dos Servidores públicos da área da saúde da Prefeitura de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 442
Data do Documento: 19/03/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Nova-limense in memorian à Maria de Lourdes Fonseca Barsosa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3111
Data do Documento: 15/03/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza as respectivas operações imobiliárias - Bairro Cascalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3110
Data do Documento: 15/03/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Coral Caminho Novo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 441
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Dr. Telmo de Moura Passareli
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 440
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário à Kayete
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 439
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira- Piula a Sra. Bruna Fernandes Gomes Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
