Número do documento: 3079
Data do Documento: 12/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública Rua Rui Caneta – Bairro Alvorada.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3078
Data do Documento: 12/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública Antônio Alves D’Assenção - Bairro Vila Del Rey.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3077
Data do Documento: 12/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública desembargador José Nepomuceno - Bairro Vila Del Rey.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3075
Data do Documento: 11/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no município - LUCAS ALVES DA CUNHA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3074
Data do Documento: 11/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Rua Antônio Ronaldes Pires à via pública que menciona, localizada no bairro Boa Vista.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 426
Data do Documento: 28/11/2023
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo 12 1991- institui o diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira - Piula
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3072
Data do Documento: 27/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o abono extraordinário “PASEP”, altera a legislação mencionada.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3071
Data do Documento: 27/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o imóvel público ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 434
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Limaao Sargento da Polícia Militar Sr. Cleófas Barreto Souza Reis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 433
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Comenda do Mérito Legislativo Augusto de Lima e dá outras providências” – Sr. Paulo Duarte da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
