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Número do documento: 2395
25-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Legislação e Justiça
Ementa: Reconhece as formas de organização dos povos e comunidades de religiões de Matriz Africana, para os fins que indica.
Número do documento: 2394
19-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Fixa normas de caráter local, nos termos do inciso VI, art. 23 da Constituição Federal e do artigo 30, inciso XXXII da Lei Orgânica de Município, sobre medidas que visam reduzir as diversas formas de poluição decorrente do deslocamento de produtos minerais e dá outras providências.
Número do documento: 2393
19-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Denomina as vias públicas no bairro do Campo do Pires, conforme menciona e contém outras providências.
Número do documento: 2392
19-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, estabelecimentos similares e escolas municipais.  
Número do documento: 2391
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá nome de Nilto José Lopes – Dota à rua que especifica e dá outras providências, Bairro Vila São Luís.
Número do documento: 2390
11-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Ementa: Dispõe sobre o acesso on-line aos registros de saúde do município.
Número do documento: 2389
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências. Alameda José Francisco Deusdará – Bairro Vila Castela II.
Número do documento: 2388
05-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina as vias públicas no Residencial Recanto do Glória conforme menciona e dá outras providências.
Número do documento: 2387
05-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá nome de ‘Quadra Esportiva Adma Alves de Souza Ramalho’ ao equipamento público que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 2384
20-02-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre as definições, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Nova Lima – CMS/NL, cria as comissões locais de saúde e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2024

Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 1
Requerimento 33