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Número do documento: 2227
03-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Cria o Selo de Responsabilidade Social “Instituição Parceira da Mulher”, certificando instituições que priorizam a contratação e/ou capacitação de mulheres, sobretudo de mulheres em situação de violência doméstica e/ou em situação de vulnerabilidade econômica.
Número do documento: 2226
27-01-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Altera a Lei nº 2.261, de 28 de março de 2012 que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Número do documento: 2225
29-11-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 0
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina a via pública que menciona e contém outras providências – Rua Laura Lopes de Souza, localizada no bairro Vila Industrial.
Número do documento: 2224
29-11-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Votação
Ementa: Denomina a via pública que menciona e contém outras providências – Rua Lêda Inácia Atanázio, localizada no bairro Vila Industrial.
Número do documento: 2223
07-12-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona – Ruas Localizadas no bairro Village Sans Souci.
Número do documento: 2222
30-09-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dá denominação à via pública que menciona – Rua Guilhermina Iria, localizada no bairro Mingu.
Número do documento: 2221
13-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Institui o selo “Pet Friendly” na cidade de Nova Lima, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam bem-estar animal.
Número do documento: 2220
03-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa “Unidade Móvel de Promoção à Saúde Pública e Mental”, no âmbito do Município de Nova Lima.
Número do documento: 2219
28-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Comissão de Educação
Ementa: Dispõe sobre o direito de pais e responsáveis visitarem as escolas da rede pública municipal de ensino para conhecer as instalações e estrutura das unidades antes de realizarem a matrícula dos seus filhos.
Número do documento: 2218
28-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Votação
Ementa: Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado do pai ou responsável legal, em eventos esportivos, em estádios e ginásios no município.

Número de publicações realizadas em 2023

Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Ordinária 23
Projeto de Resolução 2
Requerimento 32