Dados abertos
1988
0
Matéria arquivada
Plenário
27-10-2020
Projeto de Lei Ordinária
Institui o Programa de Assistência Básica em Reprodução Humana e dá outras providências.

Anexos da Tramitação


Data: 11-02-2021
Categoria: Parecer
Setor: Comissão em Defesa da Habitação de Interesse Social
Descrição:
Número do Documento: 1
Data: 07-01-2021
Categoria: Mensagem
Setor: Comissão em Defesa da Habitação de Interesse Social
Descrição:
Data: 26-11-2020
Categoria: Parecer
Setor: Comissão de Serviços Públicos Municipais
Descrição:
Data: 28-10-2020
Categoria: Parecer
Setor: Comissão de Legislação e Justiça
Descrição:

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

09/03/2021 - 00:00:00 Plenário Veto mantido por 10 votos a 0 em 09/03/2021. Projeto encaminhado ao arquivo.
16/02/2021 - 00:00:00
Comissão Especial PL 1988/2020 Realizada leitura do parecer da Comissão Especial em 16/02/2021.
02/02/2021 - 00:00:00
Comissão Especial PL 1988/2020 VETO encaminhado à Comissão Especial em 02/02/2021 – Vereadores designados para compor a Comissão Especial: Cláudio José de Deus, Viviane Gomes de Matos e Álvaro Alonso Perez Morais de Azevedo.
11/12/2020 - 00:00:00
Plenário Em segunda votação, aprovado por nove votos favoráveis. Projeto encaminhado à sanção em 11/12/2020.
11/12/2020 - 00:00:00
Plenário Em primeira, aprovado por nove votos favoráveis.
11/12/2020 - 00:00:00
Comissão de Serviços Públicos Municipais Realizada leitura do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais em 11/12/2020.
24/11/2020 - 00:00:00
Comissão de Serviços Públicos Municipais Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos Municipais em 24/11/2020.
24/11/2020 - 00:00:00
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça em 24/11/2020.
27/10/2020 - 00:00:00
Comissão de Legislação e Justiça Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 27/10/2020.
Ínicio da Tramitação