Altera a Lei nº 2.606, que ‘Dispõe sobre o auxílio financeiro à Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências’. Acrescenta os dispositivos: Art. 1º incisos III, IV, V; Art. 2º inciso I; Art. 3º incisos I, § 1º, § 2º, inciso II § 1º, e inciso IV § 1º e § 2º; Art. 4º, incisos I, II e § 1º; Art. 5º, inciso I”.
Anexos da Tramitação
Data: 22-03-2021
Categoria: Parecer
Setor: Comissão de Legislação e Justiça
Descrição:
Tramitação
Data de Recebimento
Destinatário
Observação
23/03/2021 - 00:00:00
Plenário
Realizada votação do parecer em 23/03/2021 e por cinco votos favoráveis ao parecer e quatro contrários o parecer foi aprovado e o projeto encaminhado ao arquivo.
23/03/2021 - 00:00:00
Comissão de Legislação e Justiça
Realizada leitura do parecer Contrário da Comissão de Legislação e Justiça em 23/03/2021.
16/03/2021 - 00:00:00
Comissão de Legislação e Justiça
Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 16/03/2021.
