Dados abertos
2022
0
Apreciação de emendas
Plenário
06-04-2021
Projeto de Lei Ordinária
SUBSTITUTIVO. Autoriza o Poder Executivo a distribuir absorventes higiênicos e a instituir o programa de conscientização sobre a menstruação.

Anexos da Tramitação


Data: 09-11-2021
Categoria: Emenda
Setor: Comissão Especial PDL 383/2020
Descrição:
Número do Documento: 66
Data: 08-10-2021
Categoria: Mensagem
Setor: Comissão Especial PDL 383/2020
Descrição:
Data: 12-04-2021
Categoria: Parecer
Setor: Comissão de Legislação e Justiça
Descrição:
Data: 12-04-2021
Categoria: Parecer
Setor: Comissão de Direitos Humanos
Descrição:

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

09/11/2021 - 00:00:00 Plenário Em segunda e última votação, com a emenda, o projeto foi aprovado por 09 votos em 09/11/2021. Projeto encaminhado à sanção.
09/11/2021 - 00:00:00
Plenário Em votação, a emenda do vereador Álvaro Azevedo foi aprovada por 09 votos em 09/11/2021.
09/11/2021 - 00:00:00
Plenário Realizada leitura da emenda modificativa do vereador Álvaro Azevedo em 09/11/2021.
26/10/2021 - 00:00:00
Plenário Em primeira votação, projeto aprovado por 09 votos em 26/10/2021.
19/10/2021 - 00:00:00
Plenário Concedidas vistas ao vereador Álvaro Alonso Perez Morais de Azevedo em 19/10/2021.
19/10/2021 - 00:00:00
Plenário Conforme solicitação da vereadora Viviane Gomes de Matos, projeto foi dispensado de interstícios e pareceres em 19/10/2021.
19/10/2021 - 00:00:00
Plenário Entrada de projeto substitutivo.
13/04/2021 - 00:00:00
Comissão de Direitos Humanos Realizada leitura do parecer conjunto das comissões de Legislação e Justiça, Saúde Pública e Direitos Humanos em 13/04/2021.
13/04/2021 - 00:00:00
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer conjunto das comissões de Legislação e Justiça, Saúde Pública e Direitos Humanos em 13/04/2021.
06/04/2021 - 00:00:00
Comissão de Direitos Humanos Conforme solicitação da vereadora Juliana Ellen de Sales, o projeto foi encaminhado às comissões de Legislação e Justiça, Saúde Pública e Direitos Humanos para emissão de parecer conjunto em 06/04/2021.
06/04/2021 - 00:00:00
Comissão de Legislação e Justiça Conforme solicitação da vereadora Juliana Ellen de Sales, o projeto foi encaminhado às comissões de Legislação e Justiça, Saúde Pública e Direitos Humanos para emissão de parecer conjunto em 06/04/2021.
Ínicio da Tramitação