Altera parcialmente a Lei Municipal n° 2.896, de 18 de janeiro de 2022, promovendo a inclusão da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte no quadro constante no art. 1°, além de autorizar a majoração do valor previsto para repasses de subvenções, contribuições e/ou auxílios financeiros aos projetos de artes cênicas, visuais e outras atividades culturais.
Anexos da Tramitação
Data: 14-06-2022
Categoria: Parecer
Setor: Comissão de Legislação e Justiça
Descrição:
Tramitação
Data de Recebimento
Destinatário
Observação
14/06/2022 - 00:00:00
Plenário
Em 2° votação projeto aprovado por 09 votos e enviado à sanção em 14/06/2022.
14/06/2022 - 00:00:00
Plenário
Em 1° votação projeto aprovado por 09 votos em 14/06/2022.
14/06/2022 - 00:00:00
Plenário
Conforme solicitação do vereador Danúbio o projeto teve dispensa de interstícios e será feita a primeira e segunda votação em 14/06/2022.
14/06/2022 - 00:00:00
Comissão de Legislação e Justiça
Realizada leitura de Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento Finanças e Tomada de Contas em 14/06/2022.
07/06/2022 - 00:00:00
Comissão de Legislação e Justiça
Conforme solicitação do vereador Danúbio foi aprovado parecer conjunto para o projeto, que foi encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento Finanças e Tomada de Contas em 07/06/2022.
