Dados abertos
2307
9999
Matéria aprovada
Votação
17-08-2023
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação periódica da acuidade para os alunos da rede de ensino de Nova Lima e dá outras providências.

Anexos da Tramitação


Este documento não possui anexo até o momento.

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

12/09/2023 - 10:40:16 Votação Em segunda votação projeto aprovado por 09 votos e encaminhado à Sanção em 12/09/2023.
12/09/2023 - 10:39:48
Votação Em primeira votação projeto aprovado por 09 votos em 12/09/2023.
12/09/2023 - 10:39:28
Câmara Municipal Conforme solicitação da Vereadora Viviane Matos, o projeto foi dispensado de interstícios e encaminhado à votação em 12/09/2023.
12/09/2023 - 10:38:33
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Educação em 12/09/2023.
05/09/2023 - 10:54:22
Comissão de Legislação e Justiça Projeto encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Educação – vereador Anísio Clemente Filho nomeado presidente da comissão de Educação, em lugar da autora da proposição.
05/09/2023 - 10:54:06
Comissão de Legislação e Justiça Conforme solicitação da vereadora Viviane Gomes de Matos, o projeto foi encaminhado para emissão de parecer conjunto em 05/09/2023.
05/09/2023 - 10:53:12
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação