Dados abertos
2453
9999
Matéria aprovada
Votação
16-10-2024
Projeto de Lei Ordinária
Altera a Lei n° 1.678, de 16 de Julho de 2001 que cria o Pró-Urbano – Programa Comunitário de Urbanismo. Dispõe sobre os serviços de pavimentação, obras completares em vias públicas municipais, nas áreas de influências, e dá outras providências correlatas.

Anexos da Tramitação


Este documento não possui anexo até o momento.

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

05/11/2024 - 10:01:07 Votação Em segunda e última votação, projeto aprovado por 09 votos em 05/11/2024. Projeto encaminhado à sanção.
05/11/2024 - 10:00:52
Plenário Conforme solicitação da vereadora Juliana Ellen de Sales, projeto dispensado de interstícios em 05/11/2024.
05/11/2024 - 10:00:28
Votação Em primeira votação, projeto aprovado por 09 votos em 05/11/2024.
29/10/2024 - 00:00:00
Plenário Concedidas vistas ao vereador Álvaro Alonso Perez Morais de Azevedo em 29/10/2024.
29/10/2024 - 00:00:00
Plenário Conforme solicitação da vereadora Juliana Ellen de Sales, o projeto foi dispensado de interstícios e encaminhado para votação em 29/10/2024.
29/10/2024 - 00:00:00
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 29/10/2024.
22/10/2024 - 11:46:39
Comissão de Legislação e Justiça Conforme solicitação da vereadora Juliana Sales projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e tomada de Contas em 22/10/2024
Ínicio da Tramitação