Dados abertos
2475
9999
Matéria aprovada
Votação
10-02-2025
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a garantia de professora de apoio especializado para crianças atípicas na rede municipal de ensino, a qualificação continua dos profissionais envolvidos no atendimento destes alunos, o direito dos pais ao acompanhamento escolar e dá outras providências.

Anexos da Tramitação


Este documento não possui anexo até o momento.

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

20/05/2025 - 11:01:55 Votação Em segunda e última votação, com a emenda, o projeto foi aprovado por 13 votos em 20/05/2025. Projeto encaminhado à sanção.
20/05/2025 - 11:01:39
Plenário Conforme solicitação do vereador Wesley de Jesus, o projeto foi dispensado de interstícios e encaminhado para votação em 20/05/2025.
20/05/2025 - 11:01:19
Votação Em primeira votação, com a emenda, projeto aprovado por 14 votos em 20/05/2025.
20/05/2025 - 11:00:51
Plenário Realizada leitura e votação de emenda apresentada pelos vereadores Álvaro Azevedo e Wesley de Jesus em 20/05/2025. Emenda aprovada por 14 votos.
27/03/2025 - 12:20:17
Plenário Retirado de pauta em 25/03/2025.
18/03/2025 - 08:14:48
Comissão de Educação Leitura do parecer das comissões de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência em 18/03/2025
18/02/2025 - 11:17:45
Comissão de Educação Conforme solicitação do vereador Wesley de Jesus Silva, o projeto foi encaminhado às comissões de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência para confecção de parecer conjunto em 18/02/2025.
18/02/2025 - 11:17:26
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça em 18/02/2025.
13/02/2025 - 11:43:00
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação