Dados abertos
2518
9999
Aguardando parecer
Comissão de Legislação e Justiça
07-04-2025
Projeto de Lei Ordinária
Cria o ‘PROTOCOLO BULLYING NÃO É BRINCADEIRA’, que estabelece mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying ou de cyberbullying no ambiente escolar e dá outras providências.

Anexos da Tramitação


Este documento não possui anexo até o momento.

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

08/04/2025 - 11:13:34 Comissão de Legislação e Justiça Conforme solicitação do vereador Wesley de Jesus, o projeto foi encaminhado para as comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Educação em 08/04/2025.
08/04/2025 - 11:12:46
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação