Dados abertos
2569
9999
Matéria aprovada
Votação
26-08-2025
Projeto de Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no Município de Nova Lima e a regulamentar sua atuação, nos termos da Política Nacional de Saúde Mental.

Anexos da Tramitação


Data: 29-08-2025
Categoria: Parecer
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

11/09/2025 - 09:49:54 Votação Em segunda e última votação, projeto aprovado por 13 votos em 09/09/2025. Projeto encaminhado à sanção.
11/09/2025 - 09:48:43
Plenário Conforme solicitação do vereador Anísio Clemente Filho, o projeto foi dispensado de interstícios e encaminhado para segunda votação em 09/09/2025.
11/09/2025 - 09:48:12
Votação Em primeira votação, projeto aprovado por 13 votos em 09/09/2025.
03/09/2025 - 10:15:28
Plenário Concedidas vistas ao vereador Álvaro Alonso Perez Morais de Azevedo em 02/09/2025.
03/09/2025 - 10:15:28
Plenário Concedidas vistas ao vereador Álvaro Alonso Perez Morais de Azevedo em 02/09/2025.
03/09/2025 - 10:15:09
Plenário Conforme solicitação do vereador Anísio Clemente Filho, o projeto foi dispensado de pareceres e interstícios e encaminhado para votação em 02/09/2025.
03/09/2025 - 10:14:53
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça em 02/09/2025.
27/08/2025 - 11:00:02
Comissão de Legislação e Justiça Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 26/08/2025.
27/08/2025 - 10:45:39
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação