Dados abertos
2575
9999
Autoria:
Wesley de Jesus Silva
Matéria arquivada
Votação
26-06-2025
Projeto de Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio financeiro temporário em favor de microempreendedores individuais e empresas optantes pelo Simples Nacional estabelecidos na Praça Bernardino de Lima e em seu entorno imediato, em razão da execução de obras públicas e dá outras providências.

Anexos da Tramitação

Data: 12-09-2025
Categoria: Parecer
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer Conjunto Comissões Legislação e Justiça, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Desenvolvimento Econômico

Tramitação

Data de Recebimento

Destinatário

Observação
26/09/2025 - 10:09:23 Votação Em primeira votação, projeto rejeitado por 12 votos contrários e um favorável (vereador Wesley de Jesus Silva) em 23/09/2025. Projeto encaminhado ao arquivo
18/09/2025 - 10:11:09 		Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer conjunto das comissões de Legislação e Justiça, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Desenvolvimento Econômico em 16/09/2025.
27/08/2025 - 11:22:14 		Comissão de Legislação e Justiça Conforme solicitação do vereador Cláudio José de Deus, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer conjunto das comissões de Legislação e Justiça, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas e Desenvolvimento Econômico em 26/08/2025.
27/08/2025 - 11:21:08 		Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação