Dados abertos
2580
9999
Matéria aprovada
Votação
28-08-2025
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a instituição do Programa Primeira Calçada no município de Nova Lima e dá outras providências.

Anexos da Tramitação


Data: 20-10-2025
Categoria: Emenda
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Emenda substitutiva integral

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

15/04/2026 - 10:01:59 Votação Em primeira votação, com a emenda, projeto aprovado por 13 votos em 14/04/2026.
15/04/2026 - 10:00:49
Plenário Realizada leitura e votação da emenda substituta integral ao projeto de lei, de autoria do vereador Nilton da Cruz. Emenda aprovada por 13 votos em 14/04/2026.
11/03/2026 - 13:02:59
Plenário Concedidas vistas ao vereador Wesley de Jesus em 10/03/2026.
11/03/2026 - 13:02:47
Plenário Conforme solicitação do vereador Nilton Cruz, o projeto foi dispensado de interstícios e encaminhado para votação em 10/03/2026.
11/03/2026 - 13:02:23
Comissão em Defesa da Habitação de Interesse Social Realizada leitura do parecer da Comissão em Defesa da Habitação de Interesse Social em 10/03/2026.
04/03/2026 - 10:06:01
Comissão em Defesa da Habitação de Interesse Social Projeto encaminhado à Comissão em Defesa da Habitação de Interesse Social em 03/03/2026.
04/03/2026 - 10:05:30
Comissão de Participação Popular Realizada leitura do parecer da Comissão de Participação Popular em 03/03/2026.
25/02/2026 - 11:13:22
Comissão de Participação Popular Projeto encaminhado à Comissão de Participação Popular em 24/02/2026.
25/02/2026 - 11:11:58
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça em 24/02/2026.
03/09/2025 - 09:42:52
Comissão de Legislação e Justiça Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 02/09/2025.
03/09/2025 - 09:41:51
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação