solicita
ao Poder Executivo, requer que se informe em que fase se encontra o processo
de alteração da natureza jurídica da FAENOL para Serviço Social Autônomo –
SSA; que se esclareça qual o planejamento da administração municipal para o
aproveitamento dos atuais funcionários, colaboradores da fundação; que
informe de que forma se dará o aproveitamento e a proteção dos vínculos
trabalhistas constituídos; que se detalhe como será estruturada a atuação dos
conselhos diretor e fiscal, especialmente quanto ao sistema de remuneração
dos conselheiros já nomeados; que mostre em que fase se encontra a
implantação do Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento.
