Dados abertos
2602
9999
Matéria aprovada
Votação
22-09-2025
Projeto de Lei Ordinária
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.

Anexos da Tramitação


Data: 21-10-2025
Categoria: Emenda
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Emenda Comissão de Direitos Humanos.

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

06/11/2025 - 10:10:01 Votação Em segunda e última votação, com a emenda, projeto aprovado por 13 votos em 04/11/2025. Projeto encaminhado à sanção.
06/11/2025 - 10:09:37
Votação Em primeira votação, com a emenda, projeto aprovado por 13 votos em 04/11/2025
06/11/2025 - 10:08:25
Plenário Realizada leitura e votação de emenda modificativa apresentada. Emenda aprovada por 13 votos em 04/11/2025.
06/11/2025 - 10:08:05
Plenário Conforme solicitação do vereador Danúbio Machado, o projeto foi dispensado de interstícios e encaminhado para votação em 04/11/2025
06/11/2025 - 10:07:25
Comissão de Saúde Pública Realizada leitura do parecer da Comissão de Saúde Pública em 04/11/2025.
23/10/2025 - 12:17:44
Comissão de Direitos Humanos Leitura do parecer e encaminhar à Comissão de Saúde Pública, no dia 21/10/2025.
15/10/2025 - 09:31:08
Comissão de Direitos Humanos Realizada leitura do parecer e encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, em 14/10/2025.
10/10/2025 - 10:45:20
Comissão de Legislação e Justiça Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 07/10/2025.
10/10/2025 - 10:42:20
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação