Dados abertos
2643
9999
Matéria sancionada
Arquivo
12-11-2025
Projeto de Lei Ordinária
Institui a Política Municipal de Memória, verdade, reparação e valorização da história afrodescendente, da escravidão, dos povos originários e de outros grupos socialmente invisibilizados no município de Nova Lima e dá outras providências.

Anexos da Tramitação


Data: 19-01-2026
Categoria: Anexo
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Lei Municipal nº 3.326, de 19/01/2026

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

10/03/2026 - 11:21:56 Arquivo Lei Municipal nº 3.326, de 19/01/2026
11/12/2025 - 09:47:45
Votação Em segunda e última votação, com a emenda, projeto aprovado por 14 votos em 09/12/2025. Projeto encaminhado à sanção.
11/12/2025 - 09:47:29
Plenário Conforme solicitação do vereador Pedro Dornas, o projeto foi encaminhado para segunda votação em 09/12/2025.
11/12/2025 - 09:47:12
Votação Em primeira votação, com a emenda, projeto aprovado por 14 votos em 09/12/2025.
11/12/2025 - 09:46:40
Plenário Realizada leitura e votação de emenda apresentada. Emenda aprovada por 14 votos em 09/12/2025.
05/12/2025 - 10:33:02
Plenário Concedidas vistas ao vereador Wesley de Jesus Silva em 02/12/2025.
05/12/2025 - 10:32:47
Plenário Conforme solicitação do vereador Pedro Dornas, o projeto foi dispensado de interstícios e encaminhado para votação em 02/12/2025.
05/12/2025 - 10:32:30
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 02/12/2025.
24/11/2025 - 09:03:30
Comissão de Legislação e Justiça Conforme solicitação do vereador Pedro Dornas, o projeto foi encaminhado para confecção de parecer em conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 18/11/2025.
24/11/2025 - 09:02:47
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação