Dados abertos
2657
9999
Matéria aprovada
Votação
19-11-2025
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal acerca da criação do Centro de Atenção aos Servidores da Saúde (CASS) – “A Casa da Saúde”, destinado à promoção da saúde mental e física, prevenção de doenças ocupacionais, melhoria da qualidade de vida no trabalho entre outros.

Anexos da Tramitação


Data: 27-02-2026
Categoria: Parecer
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer Comissão de Saúde
Data: 24-02-2026
Categoria: Anexo
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer Comissão de Direitos Humanos
Data: 24-02-2026
Categoria: Anexo
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer Comissão de Direitos Humanos
Data: 06-02-2026
Categoria: Parecer
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer Comissão de Legislação e Justiça

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

13/04/2026 - 10:39:37 Votação Em segunda e última votação, com a emenda, projeto aprovado por 13 votos em 07/04/2026. Projeto encaminhado à sanção.
13/04/2026 - 10:39:25
Plenário Conforme solicitação do vereador Gliverson Marques, o projeto foi dispensado de interstícios e encaminhado para segunda votação em 07/04/2026.
13/04/2026 - 10:39:12
Prefeitura Municipal Em primeira votação, com a emenda, projeto aprovado por 13 votos em 07/04/2026.
13/04/2026 - 10:38:56
Plenário Realizada leitura e votação de emenda apresentada pelo vereador Gliverson Marques em 07/04/2026. Emenda aprovada por 13 votos em 07/04/2026.
18/03/2026 - 09:29:26
Comissão de Saúde Pública Realizada leitura do parecer da Comissão de Saúde Pública em 17/03/2026
25/02/2026 - 11:14:15
Comissão de Saúde Pública Projeto encaminhado à Comissão de Saúde Pública em 24/02/2026.
25/02/2026 - 11:14:04
Comissão de Direitos Humanos Realizada leitura do parecer da Comissão de Direitos Humanos em 24/02/2026.
12/02/2026 - 10:19:37
Comissão de Direitos Humanos Projeto encaminhado à Comissão de Direitos Humanos em 10/02/2026.
12/02/2026 - 10:19:29
Comissão de Educação Realizada leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça em 10/02/2026.
04/02/2026 - 10:16:57
Comissão de Legislação e Justiça Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 03/02/2026.
04/02/2026 - 10:15:34
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação