Dados abertos
2657
9999
Autoria:
Gliverson Junio Dias Marques
Aguardando votação
Comissão de Saúde Pública
19-11-2025
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal acerca da criação do Centro de Atenção aos Servidores da Saúde (CASS) – “A Casa da Saúde”, destinado à promoção da saúde mental e física, prevenção de doenças ocupacionais, melhoria da qualidade de vida no trabalho entre outros.

Anexos da Tramitação

Data: 27-02-2026
Categoria: Parecer
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer Comissão de Saúde
Data: 24-02-2026
Categoria: Anexo
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer Comissão de Direitos Humanos
Data: 24-02-2026
Categoria: Anexo
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer Comissão de Direitos Humanos
Data: 06-02-2026
Categoria: Parecer
Setor: Câmara Municipal
Descrição: Parecer Comissão de Legislação e Justiça

Tramitação

Data de Recebimento

Destinatário

Observação
18/03/2026 - 09:29:26 Comissão de Saúde Pública Realizada leitura do parecer da Comissão de Saúde Pública em 17/03/2026
25/02/2026 - 11:14:15 		Comissão de Saúde Pública Projeto encaminhado à Comissão de Saúde Pública em 24/02/2026.
25/02/2026 - 11:14:04 		Comissão de Direitos Humanos Realizada leitura do parecer da Comissão de Direitos Humanos em 24/02/2026.
12/02/2026 - 10:19:37 		Comissão de Direitos Humanos Projeto encaminhado à Comissão de Direitos Humanos em 10/02/2026.
12/02/2026 - 10:19:29 		Comissão de Educação Realizada leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça em 10/02/2026.
04/02/2026 - 10:16:57 		Comissão de Legislação e Justiça Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 03/02/2026.
04/02/2026 - 10:15:34 		Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação