Dados abertos
2657
9999
Aguardando parecer
Comissão de Direitos Humanos
19-11-2025
Projeto de Lei Ordinária
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal acerca da criação do Centro de Atenção aos Servidores da Saúde (CASS) – “A Casa da Saúde”, destinado à promoção da saúde mental e física, prevenção de doenças ocupacionais, melhoria da qualidade de vida no trabalho entre outros.

Anexos da Tramitação


Este documento não possui anexo até o momento.

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

12/02/2026 - 10:19:37 Comissão de Direitos Humanos Projeto encaminhado à Comissão de Direitos Humanos em 10/02/2026.
12/02/2026 - 10:19:29
Comissão de Educação Realizada leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça em 10/02/2026.
04/02/2026 - 10:16:57
Comissão de Legislação e Justiça Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça em 03/02/2026.
04/02/2026 - 10:15:34
Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação