Dados abertos
2685
9999
Autoria:
Pedro Henrique Dornas de Assunção Ribeiro
Aguardando parecer
Comissão de Legislação e Justiça
07-04-2026
Projeto de Lei Ordinária
Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no município de Nova Lima, dispõe sobre a possibilidade de instituição de Comité Intersetorial e dá outras providências.

Anexos da Tramitação

Este documento não possui anexo até o momento.

Tramitação

Data de Recebimento

Destinatário

Observação
15/04/2026 - 09:58:27 Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas em 14/04/2026.
13/04/2026 - 10:01:11 		Comissão de Legislação e Justiça Conforme solicitação do vereador Pedro Dornas, o projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Orçamento, Finanças e Tomada de Contas para confecção de parecer conjunto em 07/04/2026.
13/04/2026 - 10:00:31 		Câmara Municipal
Ínicio da Tramitação