Dados abertos
1918
0
Matéria arquivada
Votação
24-04-2020
Projeto de Lei Ordinária
Institui auxílio emergencial financeiro para trabalhadores formais e autônomos do comércio e prestadores de serviços de Nova Lima/MG que especifica, determina a adoção de medidas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, no âmbito das compras públicas municipais, em decorrência da situação de emergência pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 10.008/2020 e do Decreto nº113/2020 do Estado de Minas Gerais, face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) decretada pela OMS

Anexos da Tramitação


Este documento não possui anexo até o momento.

Tramitação


Data de Recebimento

Destinatário

Observação

21/05/2020 - 00:00:00 Votação Projeto rejeitado em 21/05/2020 – encaminhado ao arquivo.
21/05/2020 - 00:00:00
Votação Projeto rejeitado em 21/05/2020 – encaminhado ao arquivo.
14/05/2020 - 00:00:00
Plenário Vistas cedidas ao vereador Wesley de Jesus Silva.
06/05/2020 - 00:00:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Realizada leitura do parecer conjunto das comissões em 06/05/2020.
06/05/2020 - 00:00:00
Comissão de Serviços Públicos Municipais Realizada leitura do parecer conjunto das comissões em 06/05/2020.
06/05/2020 - 00:00:00
Comissão de Legislação e Justiça Realizada leitura do parecer conjunto das comissões em 06/05/2020.
24/04/2020 - 00:00:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas Aprovada confecção de parecer conjunto das comissões em 24/04/2020.
24/04/2020 - 00:00:00
Comissão de Serviços Públicos Municipais Aprovada confecção de parecer conjunto das comissões em 24/04/2020.
24/04/2020 - 00:00:00
Comissão de Legislação e Justiça Aprovada confecção de parecer conjunto das comissões em 24/04/2020.
Ínicio da Tramitação