Título: Portaria 03 Janeiro de 2024
Número do documento: 3
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
REGULAMENTA O PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
Título: Portaria 04 Janeiro de 2024
Número do documento: 4
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
Título: Portaria 05 Janeiro de 2024
Número do documento: 5
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO REGISTRO CADASTRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
Título: Portaria 06 Janeiro de 2024
Número do documento: 5
Data do documento: 02/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO ART.79 DA LEI Nº 14.133
Título: Portarias Janeiro de 2024
Número do documento: 9
Data do documento: 01/01/2024
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeação
Título: Portarias Janeiro de 2024
Número do documento: 10
Data do documento: 01/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
Exoneração
Título: Portarias Janeiro de 2024
Número do documento: 11
Data do documento: 01/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
Exoneração e Nomeação
Título: Portarias Janeiro de 2024
Número do documento: 12
Data do documento: 01/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
Exoneração e Nomeação
Título: Portarias Janeiro de 2024
Número do documento: 13
Data do documento: 01/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
Prorrogação de prazo
Título: Portarias Janeiro de 2024
Número do documento: 14
Data do documento: 01/01/2024
Status: -
Categoria: Portarias
Descrição
Alteração de redação do artigo 3º portaria 207/2023
