Título: Portarias de 2026

Número do documento: 21

Data do documento: 02/02/2026

Status: -

Categoria: Portarias

Descrição
Dispõe sobre exoneração e nomeação para cargo comissionado de gabinete.

Título: Portarias de 2026

Número do documento: 22

Data do documento: 25/02/2026

Categoria: Portarias

Descrição
Dispõe sobre exoneração e nomeação para cargo comissionado de gabinete.

Título: Portarias de 2026

Número do documento: 23

Data do documento: 25/02/2026

Status: -

Categoria: Portarias

Descrição
Dispõe sobre exoneração e nomeação para cargo comissionado de gabinete.

Título: Portarias de 2026

Número do documento: 26

Data do documento: 09/03/2026

Status: -

Categoria: Portarias

Descrição
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado.

Título: Portarias de 2026

Número do documento: 26

Data do documento: 24/03/2026

Status: -

Categoria: Portarias

Descrição
Suspensão temporária

Título: Portarias de 2026

Número do documento: 38

Data do documento: 31/03/2026

Categoria: Portarias

Descrição
Dispõe sobre exoneração de servidor

Título: Portaria -Nº 40 - 07 de Abril de 2026 - Aprova o Regulamento de Eleição do Câmara nas Escolas

Número do documento: 40

Data do documento: 07/04/2026

Status: -

Categoria: Portarias

Descrição
Portaria e Regulamento de Eleição do Câmara nas Escolas

Exibir anexos

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Título: Portarias de 2026

Número do documento: 41

Data do documento: 14/04/2026

Status: -

Categoria: Portarias

Descrição
Institui comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais

Título: Portarias de 2026

Número do documento: 42

Data do documento: 14/04/2026

Status: -

Categoria: Portarias

Descrição
Define composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.

Título: Portarias de 2026

Número do documento: 53

Data do documento: 06/05/2026

Categoria: Portarias

Descrição
Suspende parcialmente as atividades presenciais administrativas em razão de desabastecimento de água