Número do documento: 3294
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclusão no âmbito do SUS de Nova Lima concessão de dispositivos de monitoração contínua da glicose a pessoas com diabetes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3293
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a política municipal de fornecimento e uso no ambito do SUS produtos prescritos a base da planta cannabis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3293
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de fornecimento e uso no ambito do SUS produtos prescritos a base da planta cannabis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3292
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no calendário oficial de eventos do Município a corrida Professora Darli Nunes Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3291
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação e integração de logradouro público ao sistema viário do bairro de Honório Bicalho - Rua Lucas Soares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3290
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.290-13-11-2025 - Institui a política Municipal de atenção à saúde das pessoas com vitiligo no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3289
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.289-13-11-2025 - Amplia o quantitativo do Cargo Público efetivo de Guarda Civil Municipal e altera o Anexo I da Lei 3.087 de 22-12-2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3288
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Denomina Viveiro de Mudas Haruji Miura o Viveiro Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3287
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
-13-11-2025 - Institui a Semana da Cultura Nordestina no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3286
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município a instituir o Projeto Nascem duas Vidas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
