Número do documento: 3261
Data do Documento: 31/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 2.164 de 12 de julho de 2010.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3260
Data do Documento: 31/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
-31-07-2025 - Instituio Programa Melhor em Casa Pediátrico no âmbito do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3259
Data do Documento: 28/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.259-28-07-2025 - Estabelece diretrizes para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva na rede pública municipal de educação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3259
Data do Documento: 28/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece diretrizes para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva na rede pública municipal de educação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3258
Data do Documento: 28/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.258-28-07-2025 - Cria a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3257
Data do Documento: 23/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 2.613 de 19 de dezembro de 2017 - (contribuição para custeio de iluminação pública - CIP).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3256
Data do Documento: 23/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza e institui a política Municipal para a população em situação de Rua no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3255
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Progama Especial de Regularização Tributária PERT e remissão fiscal no âmbito do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3254
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do evento cultural anual Fogueirão da Boa Vista no calendário oficial de eventos do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3253
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza acriação de diretrizes para o atendimento psicossocial a mães atípicas e seu filhos, com com TEA, na rede pública de saúde.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
