Número do documento: 204
Data do Documento: 24/02/2026
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Recomposição monetária dos subsídios Vereadores e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 203
Data do Documento: 24/02/2026
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atualização do valor da bolsa-estágio da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 494
Data do Documento: 10/02/2026
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-494-2026 - Concede Título de Empresa Cidadã à Escola Carmem Idiomas no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 493
Data do Documento: 10/02/2026
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-493-2026 -Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima - Dr. Nelson Missias de Morais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3326
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Ementa
Institui a Política Municipal de Memória, verdade, reparação e valorização da história afrodescendente, da escravidão, dos povos originários e de outros grupos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3325
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal da Saúde do Homem e concede 01 dia de folga anual aos servidores públicos municipais do sexo masculino para realização de exames
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3324
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o município de Nova Lima a conceder suplementação para incentivar a contratação de jovens em primeiro emprego e cria o ‘Programa Municipal Conecta Jovem'
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3323
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Universidade do Trabalho”, que dispõe sobre o estímulo à geração de emprego e renda por meio da qual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3322
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Água Limpa II – AMALI e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3321
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina “Travessa Dona Mercedes” a via pública localizada no bairro Alvorada, no município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
