Número do documento: 3285
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei 3.193 de 2024 acrescentando ao quadro constante Agência Desenv.Econômico e Social dos Inconf. Paraopeba
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3284
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Serviço de Acolhimento em família acolhedora e o programa de guarda subsidida no âmbito da política de Assist. Social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3283
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e estabelece normas para sua execução no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3282
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3281
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3280
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.280-07-11-2025 - Dispõe sobre a oferta de cursos de formação para protetores da causa animal no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3279
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Política pública de Apoio e Fomento à Capacitação em Programação e Robótica e o incentivo a qualificação e formação profissional.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3278
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Institui o Programa Moradia Digna de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3277
Data do Documento: 30/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei 3.193 de 2024 acrescentando ao quadro constante Assoc. Comerc e emprs. São Sebastião das Aguas Claras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3276
Data do Documento: 30/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura local e institui a Semana Nacional Cultura.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
