Número do documento: 335
Data do Documento: 29/11/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Lima ao Sr. Marcelo Travassos Coutinho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 335
Data do Documento: 29/11/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-335-2016 - título de cidadão honorário Sr. Marcelo Travassos Coutinho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2557
Data do Documento: 24/11/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Criação do Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Âmbito do Município de Nova Lima e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 334
Data do Documento: 22/11/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao 1° Sargento da Polícia Militar Vandeir Luís Barbosa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 334
Data do Documento: 22/11/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-334-2016 - título de cidadão honorário Sr. Vandeir Luis Barsosa 1º sargento da Policia Militar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2556
Data do Documento: 20/10/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Redação do Inciso X e Revoga o Inciso Xii do Artigo 1° da Lei N° 1.998/2007 de 06 de Julho de 2007, que Instituiu o Incentivo Fiscal para a Realização de Projetos Esportivos e Contém Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2555
Data do Documento: 28/09/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2017 e dá Outras Providêncl4s
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2554
Data do Documento: 28/09/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Junto a Lei Orçamentária Anual N° 2.527, de 30 de Dezembro de 2015, Além de Dar Outras Providênciasz
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 22/09/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Fomento ao Empreendedorismo para Pessoas Idosas no Âmbito do Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 22/09/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
