Número do documento: 2553
Data do Documento: 15/09/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários e Não Tributários - Pep - no Âmbito do Município de Nova Lima, e dá Outras Providênciasz a Câmara Municipal de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Através de Seus Representantes Eleitos Pelo Povo, Aprovou e Eu, Prefeito Municipal, em Seu Nome, Sanciono a Seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 15/09/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre programa de assistência social e qualificação profissional direcionados a população em situação de rua
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 18/08/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o art 85, parágrafo 19 da Lei Federal nº 13105-15
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2552
Data do Documento: 05/07/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declaração de utilidade pública e interesse social area urbana denominada balneário água limpa_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2551
Data do Documento: 05/07/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a logradouro público que menciona - Travessa José Agostinho atua Rua sem denominação Bairro Chácara Bom Retiro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2550
Data do Documento: 05/07/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a logradouro público que menciona - Rua Cecil Jones atual Rua 03 Bairro Campo do Pires
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 333
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Lucas Alves da Cunha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 333
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-333-2016 - título de cidadão honorário Sr. Lucas Alves da Cunha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 332
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Sra. Maria Ângela Dias Lima Pereira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 332
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-332-2016 - título de cidadã honorária Sra. Maria Ângela Dias Lima Pereira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
