Número do documento: 2638
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia do Ciclista e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2637
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a feira semestral de doações em Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2636
Data do Documento: 13/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2019 .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2642
Data do Documento: 03/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Patrimônio Histórico Cultural do Município de Nova Lima, o Projeto Sexta na Feira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 358
Data do Documento: 26/06/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de "Empresa Cidadã" ao Hospital de Olhos Dr. Ricardo Guimarães
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 358
Data do Documento: 26/06/2018
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 358-18 - confere título de empresa cidadã ao hospital de olhos Dr. Ricardo Guimarães.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 357
Data do Documento: 26/06/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Capitão de Corveta (T) Alessandro Anilton Maia Nonato
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 357
Data do Documento: 26/06/2018
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 357-18 - cidadão honorário capitão de Corveta Alessandro Anilton Maia Nonato.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2645
Data do Documento: 12/06/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências”. DO BEM PET ASSOCIAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2635
Data do Documento: 07/06/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Divulgação do diário de obras e apontamentos dos serviços realizados pela Secretaria de Obras e endereço electrónico da Prefeitura Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
