Número do documento: 2572
Data do Documento: 11/05/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Construção, Funcionamento, a Administração, a Delegação e Regulação dos Serviços e da Fiscalização de Crematório Público e Privado no
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 347
Data do Documento: 09/05/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Pessoa que Indica, e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 347
Data do Documento: 09/05/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-347-2017 - título de cidadania honorária Sra. Maria do Amparo Soares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 346
Data do Documento: 09/05/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Lima a Sra. Maria Antônia das Graças
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 346
Data do Documento: 09/05/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-346-2017 - título de cidadania honorária Sra. Maria Antônia das Graças.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 147
Data do Documento: 09/05/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a Redação do Art. 172 da Resolução Legislativa N° 09/90, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima e
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2571
Data do Documento: 25/04/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2570
Data do Documento: 20/04/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana Conscientização da Down
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 345
Data do Documento: 11/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Sra. Izaura Zeferina da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 345
Data do Documento: 11/04/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-345-2017 - título de cidadania honorária Sra. Izaura Zeferina da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
