Número do documento: 356
Data do Documento: 05/06/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Título de "Empresa Cidadã" ao Biocor Instituto, no Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 356
Data do Documento: 05/06/2018
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 356-18 - confere título de empresa cidadã ao BIOCOR INSTITUTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2634
Data do Documento: 15/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa o Valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - Rpv - nos Termos do Art. 100, § 3°E § 4°Da Constituição Federal e da Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2633
Data do Documento: 10/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências - PALMEIRA FUTEBOL CLUBE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2632
Data do Documento: 10/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Fornecimento de Ingressos Gra Tuitos na Porcentagem de 5% nos Eventos Esportivos e Culturais Realizados em Locais que Compõem o Patrimônio do Município de Nova
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2631
Data do Documento: 10/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Osvaldo Barbosa Penna II”. RUA IVANETE SALOMÉ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2630
Data do Documento: 10/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista e do Motoboy, no âmbito do Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2629
Data do Documento: 10/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obrigatoriedade de todas as unidades de Saúde Pública manterem em local visível e de fácil acesso, informações de serviços de cada referida unidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2628
Data do Documento: 19/04/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Promove a Coleta Externa de Sangue em Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2627
Data do Documento: 19/04/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o "Saint George S Day - Dia do Imigrante" no Município de Nova Lima e da Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
