Número do documento: 331
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Moacir Pereira Passos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 331
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-331-2016 - título de cidadão honorário Sr. Moacir Pereira Passos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 330
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Aquim Rodrigues Braga
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 330
Data do Documento: 28/06/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-330-2016 - título de cidadão honorário Sr. Aquim Rodrigues Braga
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2549
Data do Documento: 23/06/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 23/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de veículos prestadores de serviços no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 17/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Obrigatoriedade da Presença de Cobradores no Transporte Coletivo Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 14/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Coletivo Escolar Particular e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 14/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Bilhete Especial de Transporte Coletivo Urbano do Desempregado no Âmbito Municipal e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2548
Data do Documento: 13/06/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua Radialista Adair Gonçalves Pereira no bairro Oswaldo Barbosa Pena II.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
