Número do documento: 2626
Data do Documento: 16/04/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 9.608-98 no âmbito do Município, regulamenta o art. 4º da Lei Muniipal nº 2590-2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2625
Data do Documento: 12/04/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Guarda Municipal no âmbito do Município de Nova Lima, a ser comemorado dia 16 de julho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2624
Data do Documento: 02/04/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona – Passarela Manoelina das Neves Estrela, situada no Trevo dos Cristais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 366
Data do Documento: 26/03/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Pastor Emerson Caetano dos Santos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 365
Data do Documento: 12/03/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Guilherme Caldas Emrich
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 365
Data do Documento: 12/03/2018
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 365-18 - titulo Cidadania Honorária Guilherme Caldas Emrich.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 365
Data do Documento: 12/03/2018
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 365-18 - titulo Cidadania Honorária Guilherme Caldas Emrich.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2623
Data do Documento: 08/01/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui, no Âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário - Pdv e Da" Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2660
Data do Documento: 29/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
O Povo do Município de Nova Lima, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2622
Data do Documento: 29/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e
Atos que alteram ou revogam esta lei:
