Número do documento: 2547
Data do Documento: 13/06/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação do dia municipal do agente comunitário de saúde e do agente de combate as endemias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2546
Data do Documento: 13/06/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Criação do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Dia Municipal do Agente de Combate às Endemias e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 329
Data do Documento: 07/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Lima a Sra. Denyse Dumont Flecha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 329
Data do Documento: 07/06/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-329-2016 - título de cidadã honorária Sra. Denyse Dumont Flecha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 06/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o direito a dispensa do registro de ponto biométrico pelos motoristas de ambulância do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 06/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o anexo V da Lei n°2.506/2015
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 328
Data do Documento: 31/05/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária à Pessoa que Indica e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 328
Data do Documento: 31/05/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-328-2016 - título de cidadã honorária Sra. Sandra Miroslawa Gil Carneiro Tibo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 327
Data do Documento: 31/05/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Sra. Carolina Luisa da Cruz Prates
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 327
Data do Documento: 31/05/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-327-2016 - título de cidadã honorária Sra. Carolina Luisa da Cruz Prates.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
