Número do documento: 341
Data do Documento: 14/03/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-341-2017 - título de cidadão honorário Sr. Lindomar Gomes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 340
Data do Documento: 14/03/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Fabrício Davi de Pinho Oliveira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 340
Data do Documento: 14/03/2017
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-340-2017 - título de cidadão honorário Sr. Fabrício Davi de Pinho Oliveira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 14/03/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a Redação do Art. 10 da Resolução Legislativa N° 09/90, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima e
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 146
Data do Documento: 07/03/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2565
Data do Documento: 17/01/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e Ou Subvenções
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2563
Data do Documento: 17/01/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Revisão do Plano
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2562
Data do Documento: 16/01/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Prorroga. Até o Dia 28/04/2017, os Benefícios Instituídos Pelo Programa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2560
Data do Documento: 26/12/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o "Dia Municipal do Leonismo" no Munic/>io de Nova Lima e dá outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2559
Data do Documento: 26/12/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Plano Municipal de Educação para o Decênio de 2017 a 2026 e dá Outras Providências. " Art. Jo - o Plano Municipal de Educação de Nova Lima Criado Por Esta Lei é Um Plano de Estado e da Sociedade, e Não Uma Proposta de Um Partido Politico Ou de Um Coalizão Governativa Ou de Um Governo; o Plano Mencionado Compreende Toda a Educação, da Educação Infantil, Fundamental e Média, os Segmentos Componentes da Chamada Educação Básica, ao Ensino Superior, Inclusive na Esfera da Pós-Graduação, Cujas Metas e Estratégias Deverão Orientar as Ações Estruturantes dos Governos Municipais Deste Município, em Colaboração Com o Estado de Minas Gerais, Através da Secretaria de Estado da Educação, e Com a União, Mediante a Cooperação Técnico-Financeira do Ministério da Educação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
