Número do documento: 2544
Data do Documento: 18/05/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no município de Nova Lima a semana Municipal de consciêntização e prevenção a endometriose e infertilidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2543
Data do Documento: 18/05/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei 2155 de 19 maio 2010 regularizando autorização para o município participar da criação da FAENOL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 07/05/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a Criar o Centro de Apoio ao Menor Aprendiz e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 07/05/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes na rede municipal de saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2542
Data do Documento: 04/05/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua David Guedes Fernandes no bairro Oswaldo Barbosa Pena II.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2541
Data do Documento: 04/05/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação as Futuras Instalações da Unidade Básica de Saúde, em Construção na Rua Rio Grande Sul, N° 805, no Bairro Nova Suiça
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 326
Data do Documento: 03/05/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Otacílio Corrêa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 326
Data do Documento: 03/05/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-326-2016 - título de cidadão honorário Sr. Otacílio Corrêa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2540
Data do Documento: 27/04/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil denominado Menino Jesus.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2539
Data do Documento: 27/04/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil denominado Dr. Cássio Magnani.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
