Número do documento: 2537
Data do Documento: 14/04/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Gratuitidade estacionamento rotativo nas vagas destinadas as pessoas idosas, com deficiência e dificuldade de locomoção
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2536
Data do Documento: 14/04/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao caput do artigo 5º da lei 2102, 20 Julho 2009 - referente ao novo sistema de estacionamento rotativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 325
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Ronaldo Lisboa Barbosa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 325
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-325-2016 - título cidadão honorário Sr. Ronaldo Lisboa Barbosa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 324
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Dra. Renata Ribeiro Fagundes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 323
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Luzmar Guimarães Rocha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 323
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-323-2016 - título cidadão honorário Sr. Luzmar Guimarães Rocha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 322
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE NOVA LIMA AO SR. FRANCISCO LOURENÇO BLANCO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 322
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-322-2016 - título cidadão honorário Sr. Francisco Lourenço Blanco.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 321
Data do Documento: 12/04/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Antônio Carlos Luiz
Atos que alteram ou revogam esta lei:
