Número do documento: 2556

Data do Documento: 20/10/2016

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera a Redação do Inciso X e Revoga o Inciso Xii do Artigo 1° da Lei N° 1.998/2007 de 06 de Julho de 2007, que Instituiu o Incentivo Fiscal para a Realização de Projetos Esportivos e Contém Outras

Número do documento: 2555

Data do Documento: 28/09/2016

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2017 e dá Outras Providêncl4s

Número do documento: 2554

Data do Documento: 28/09/2016

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Junto a Lei Orçamentária Anual N° 2.527, de 30 de Dezembro de 2015, Além de Dar Outras Providênciasz

Número do documento: 40

Data do Documento: 22/09/2016

Categoria: Lei Promulgada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Fomento ao Empreendedorismo para Pessoas Idosas no Âmbito do Município de Nova Lima e dá Outras Providências

Número do documento: 39

Data do Documento: 22/09/2016

Categoria: Lei Promulgada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências

Número do documento: 2553

Data do Documento: 15/09/2016

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários e Não Tributários - Pep - no Âmbito do Município de Nova Lima, e dá Outras Providênciasz a Câmara Municipal de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Através de Seus Representantes Eleitos Pelo Povo, Aprovou e Eu, Prefeito Municipal, em Seu Nome, Sanciono a Seguinte Lei:

Número do documento: 38

Data do Documento: 15/09/2016

Categoria: Lei Promulgada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre programa de assistência social e qualificação profissional direcionados a população em situação de rua

Número do documento: 37

Data do Documento: 18/08/2016

Categoria: Lei Promulgada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Regulamenta o art 85, parágrafo 19 da Lei Federal nº 13105-15

Número do documento: 2552

Data do Documento: 05/07/2016

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Declaração de utilidade pública e interesse social area urbana denominada balneário água limpa_

Número do documento: 2551

Data do Documento: 05/07/2016

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dá denominação a logradouro público que menciona - Travessa José Agostinho atua Rua sem denominação Bairro Chácara Bom Retiro