Número do documento: 26
Data do Documento: 04/03/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Setor da Inteligência da Guarda Civil Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 317
Data do Documento: 01/03/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Raimundo Xavier da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 317
Data do Documento: 01/03/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-317-2016 - título cidadão honorário Sr. Raimundo Xavier da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 316
Data do Documento: 01/03/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Osvaldo Wiermann Júnior
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 316
Data do Documento: 01/03/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-316-2016 - título cidadão honorário Sr. Osvaldo Wiermann Júnior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2533
Data do Documento: 22/02/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a doação à união dos bens que especifica. rede de iluminação pública Rodovia BR 040.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2532
Data do Documento: 22/02/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede os nomes aos Centros de Educação Infantil SHEILA MIRIAM PEREZ DIAS bairro Mingu e TERESINHA DINIZ RIBEIRO bairro Cabeceiras._
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 21/01/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de repelentes de insetos às gestantes usuárias do Serviço Público de Saúde do Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2531
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e ou subvenções sociais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2530
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona - INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL OURO VERDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
