Número do documento: 2529
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a revisão do Plano Plurianual - PPA 2014-2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2528
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares._
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2527
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LOA exercício financeiro de 2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2526
Data do Documento: 30/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei Municipal 2423 de 09 de maio 2014 - Cria a Política Municipal , o Conselho Municipal e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa_ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2525
Data do Documento: 10/12/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza abertura de crédito especial suplementar junto a Lei 2491-2015 - LOA_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 10/12/2015
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais, Cujas Atividades Sejam Dirigidas ao Ensino, à Pesquisa Científica, ao Desenvolvimento Tecnológico, à Proteção e Preservação do Meio Ambiente, à Cultura, à Saúde e ao Esporte, Atendidos aos Requisitos Previstos Nesta Lei no Âmbito do Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2524
Data do Documento: 20/11/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação aos artigos 23 e 24 da Lei 1910, de 28 de dezembro de 2005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2523
Data do Documento: 20/11/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Extingue e Promove a Fusão de Secretarias, Transforma Coordenadorias e dá Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2522
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Dispositivos da Lei Muni- Cipal N° 1.448 de Outubro de 1995, Código Sanitário Municipal, no que Se Refere à Composição da
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2522
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal 1448 de outubro de 1995.. CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
