Número do documento: 36
Data do Documento: 23/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento de veículos prestadores de serviços no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 17/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Obrigatoriedade da Presença de Cobradores no Transporte Coletivo Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 14/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Coletivo Escolar Particular e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 14/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Bilhete Especial de Transporte Coletivo Urbano do Desempregado no Âmbito Municipal e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2548
Data do Documento: 13/06/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua Radialista Adair Gonçalves Pereira no bairro Oswaldo Barbosa Pena II.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2547
Data do Documento: 13/06/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação do dia municipal do agente comunitário de saúde e do agente de combate as endemias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2546
Data do Documento: 13/06/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Criação do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Dia Municipal do Agente de Combate às Endemias e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 329
Data do Documento: 07/06/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Lima a Sra. Denyse Dumont Flecha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 329
Data do Documento: 07/06/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-329-2016 - título de cidadã honorária Sra. Denyse Dumont Flecha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 06/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o direito a dispensa do registro de ponto biométrico pelos motoristas de ambulância do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
