Número do documento: 31
Data do Documento: 06/06/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o anexo V da Lei n°2.506/2015
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 328
Data do Documento: 31/05/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária à Pessoa que Indica e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 328
Data do Documento: 31/05/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-328-2016 - título de cidadã honorária Sra. Sandra Miroslawa Gil Carneiro Tibo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 327
Data do Documento: 31/05/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Sra. Carolina Luisa da Cruz Prates
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 327
Data do Documento: 31/05/2016
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-327-2016 - título de cidadã honorária Sra. Carolina Luisa da Cruz Prates.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2544
Data do Documento: 18/05/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no município de Nova Lima a semana Municipal de consciêntização e prevenção a endometriose e infertilidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2543
Data do Documento: 18/05/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei 2155 de 19 maio 2010 regularizando autorização para o município participar da criação da FAENOL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 07/05/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo a Criar o Centro de Apoio ao Menor Aprendiz e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 07/05/2016
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes na rede municipal de saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2542
Data do Documento: 04/05/2016
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua David Guedes Fernandes no bairro Oswaldo Barbosa Pena II.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
