Número do documento: 2521
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona - ASSOCIAÇÃO RESGATE MINISTÉRIO RESTAURANDO VIDAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2520
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a logradouro público - rua MANOEL FRANCISCO DE MORAES - Bairro Oswaldo Barbosa Penna II._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 315
Data do Documento: 10/11/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao SR. CLEBER ALVES DE LIMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 315
Data do Documento: 10/11/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-315-2015 - título cidadão honorário Sr. Cleber Alves de Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 29/10/2015
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões e veículos pesados durante o horário de pico em Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 314
Data do Documento: 27/10/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Dra. IVANA ANDRADE SOUZA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 314
Data do Documento: 27/10/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-314-2015 - título cidadania honorária Dra. Ivana Andrade Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 311
Data do Documento: 20/10/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Marcos Raimundo Silva das Graças
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 311
Data do Documento: 20/10/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-311-2015 - título cidadão honorário Sr. Marcos Raimundo Silva das Graças.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2519
Data do Documento: 13/10/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre diretrizes Orçamentária exercício 2016 - LDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
