Número do documento: 2518
Data do Documento: 30/09/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação ao Logradouro Público que Menciona e Contém Outras Providências1
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2517
Data do Documento: 28/08/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação à via pública - Travessa Geraldo Mateus da Silveira - Bairro Retiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2516
Data do Documento: 28/08/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona e dá Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2515
Data do Documento: 26/08/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
denominação logradouro público bairro Bela Fama - RUA RETIRO DAS VARGENS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2514
Data do Documento: 20/08/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
institui o programa especial de parcelamento - PEP no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 07/08/2015
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.680 de 16 de julho de 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2512
Data do Documento: 27/07/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
assegura aos irmãos vaga no mesmo estabelecimento de ensino da rede pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2513
Data do Documento: 20/07/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
altera no que determina a lei municipal 2285 - Conselho Municipal de Promoção Racial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2511
Data do Documento: 20/07/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 313
Data do Documento: 30/06/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Elias Moreira Duarte
Atos que alteram ou revogam esta lei:
