Número do documento: 300
Data do Documento: 14/05/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Nova Lima ao SR. DIOGO ALBERNAZ DIAS VIEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 14/05/2015
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a criar o serviço de salvamento e resgate móvel de urgência a ser realizado por Bombeiros Civis em parceria com a Guarda Civil Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2503
Data do Documento: 08/05/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Autorização para Realização de Avaliação Oftalmológica em Alunos da Rede Municipal de Ensino
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 304
Data do Documento: 05/05/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Fernando Wardi dos Drumond Batista
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2502
Data do Documento: 16/04/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE NOVA LIMA._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 303
Data do Documento: 16/04/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao PADRE ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 303
Data do Documento: 16/04/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-303-2015 - título cidadão honorário Padre Alexandre Fernandes de Oliveira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 302
Data do Documento: 14/04/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. GERALDO PEREIRA DE SOUZA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 302
Data do Documento: 14/04/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-302-2015 - título cidadão honorário Sr. Geraldo Pereira de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2501
Data do Documento: 08/04/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
concede o nome de ATAIDE PEREIRA DA SILVA - quadra poliesportiva bairro santa rita.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
