Número do documento: 2500
Data do Documento: 26/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
declara de utilidade publica que menciona - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2499
Data do Documento: 26/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Implantação de Pontos de Entrega Voluntária de Medicamentos Vencidos e Institui a Politica de Informação Sobre os Riscos Ambientais Causados Pelo Descarte Incorreto Desses Produtos, no Âmbito da Cidade de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2498
Data do Documento: 26/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem o Boleto de pagamento IPTU .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2497
Data do Documento: 13/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Composição, Organização e Competências do Conselho Municipal de Saúde de Nova Lima - Cms, Além de
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2496
Data do Documento: 12/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera as Leis N° 2.459 de 08/09/2014, Lei N" 2.477 de 20/10/2014, e Lei N° 2.483 de 14/11/2014 e dá Outras Disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2495
Data do Documento: 11/03/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
regularização fundiária na política municipal de habitação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 301
Data do Documento: 10/03/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Dr. Desembargador Dr. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 299
Data do Documento: 24/02/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima Relativas ao Exercício de 2013
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 299
Data do Documento: 24/02/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-299-2014 - aprova as contas do município de Nova Lima relativas ao exercício de 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 297
Data do Documento: 24/02/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as Contas do Município de Nova Lima Relativas ao Exercício de 2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
