Número do documento: 23
Data do Documento: 29/10/2015
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões e veículos pesados durante o horário de pico em Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 314
Data do Documento: 27/10/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Dra. IVANA ANDRADE SOUZA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 314
Data do Documento: 27/10/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-314-2015 - título cidadania honorária Dra. Ivana Andrade Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 311
Data do Documento: 20/10/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Marcos Raimundo Silva das Graças
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 311
Data do Documento: 20/10/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-311-2015 - título cidadão honorário Sr. Marcos Raimundo Silva das Graças.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2519
Data do Documento: 13/10/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre diretrizes Orçamentária exercício 2016 - LDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2518
Data do Documento: 30/09/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação ao Logradouro Público que Menciona e Contém Outras Providências1
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2517
Data do Documento: 28/08/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação à via pública - Travessa Geraldo Mateus da Silveira - Bairro Retiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2516
Data do Documento: 28/08/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona e dá Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2515
Data do Documento: 26/08/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
denominação logradouro público bairro Bela Fama - RUA RETIRO DAS VARGENS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
