Número do documento: 297
Data do Documento: 24/02/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-297-2014 - aprova as contas do município de Nova Lima relativas ao exercício de 2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2494
Data do Documento: 13/02/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Aprovação do Empreendimento Urbano Denominado Loteamento Bellagio, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2493
Data do Documento: 13/02/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
autoriza abertura de créditos suplementares no decurso da execução orçamentária 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2492
Data do Documento: 09/02/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo municipal a promover a doação onerosa dos imóveis aos permissionários de bens imóveis._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2491
Data do Documento: 04/02/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Lima para o exercício financeiro de 2015._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2490
Data do Documento: 03/02/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Revisão do Plano Plurianual - Ppa 2014-2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2489
Data do Documento: 30/01/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e Ou Subvenções Sociais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 05/12/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a execução de auditoria independente em cada processo de reajuste ou revisão das tarifas de transporte público coletivo urbano no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 24/11/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe Qualquer Tipo de Confraternização e Festas nos Cemitérios Públicos Municipais de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 24/11/2014
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Municipal de Aconselhamento Médico Telefônico 24 horas no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
