Número do documento: 2483
Data do Documento: 14/11/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei N° 2.459, de 08 de Setembro de 2014
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 296
Data do Documento: 04/11/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Condecoração Honorífica a Pessoa que Indica e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 296
Data do Documento: 04/11/2014
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-296-2014 - dispõe sobre Ordem de Mértio Legislativo Augusto de Lima -Prof.MARIANA COUTO BASTOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2481
Data do Documento: 23/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2479
Data do Documento: 22/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Comerciário o Povo do Município de Nova Lima, Por Seus Representantes Aprova e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a Seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2478
Data do Documento: 22/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona, Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2477
Data do Documento: 20/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei N° 2.459, de 08 de Setembro de 2014
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2476
Data do Documento: 20/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Retirada de Veículos Abandonados nas Ruas do Município e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2475
Data do Documento: 17/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
O povo do Município de Nova Lima, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2473
Data do Documento: 16/10/2014
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Fundo do Patrimônio Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
