Número do documento: 2514
Data do Documento: 20/08/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
institui o programa especial de parcelamento - PEP no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 07/08/2015
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.680 de 16 de julho de 2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2512
Data do Documento: 27/07/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
assegura aos irmãos vaga no mesmo estabelecimento de ensino da rede pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2513
Data do Documento: 20/07/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
altera no que determina a lei municipal 2285 - Conselho Municipal de Promoção Racial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2511
Data do Documento: 20/07/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 313
Data do Documento: 30/06/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Elias Moreira Duarte
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 313
Data do Documento: 30/06/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-313-2015 - título cidadão honorário Sr. Elias Moreira Duarte.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 312
Data do Documento: 30/06/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. João Honório da Neiva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 312
Data do Documento: 30/06/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-312-2015 - título cidadão honorário Sr. João Honório da Neiva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 19/06/2015
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a redução de carga horária de determinados servidores públicos e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
