Número do documento: 2510
Data do Documento: 12/06/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre regras para permissão de uso de bens e espaços públicos - uso de barracas trailers._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2509
Data do Documento: 12/06/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE NOVA LIMA._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2508
Data do Documento: 12/06/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Direito ao Aleitamento Materno em Qualquer Estabelecimento, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 310
Data do Documento: 09/06/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Professor Wendel Cristiano Soares de Mesquita
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 310
Data do Documento: 09/06/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-310-2015 - título cidadão honorário Prof. Wendel Cristiano Soares de Mesquita.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 309
Data do Documento: 09/06/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA LAGE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 309
Data do Documento: 09/06/2015
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-309-2015 - título cidadão honorário Sr. Antônio de Pádua Lage.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2507
Data do Documento: 29/05/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROMED
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2505
Data do Documento: 27/05/2015
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 308
Data do Documento: 26/05/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere o Titulo de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. JOSÉ CORNÉLIO DA CUNHA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
