Número do documento: 3227
Data do Documento: 04/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece as expressões artísticas cristãs como manifestações culturais e dispõe sobre o uso da bíblia sagrada nas escolas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 476
Data do Documento: 03/06/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-476-2025 - Concede o Título de Empresa Cidadã a Tenda Árabe Studio de Danças e Fitness.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 196
Data do Documento: 03/06/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal - Zoi Liboni Cougias Rossin.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3226
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima a conceder bolsas de estudo de nível superior e cria o programa municipal Faculdades para todos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3225
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Lei Lucas no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3224
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Calendário Oficial de eventos do município o dia municipal do voluntariado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3223
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Programa Pessoa idosa destinado a incentivar a inserção e a manutenção das pessoas com idade a partir de 60 anos no mercado de trabalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3222
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os artigos 2º e 4º da Lei 3.052 de 2023 - Programa Tendas Violetas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3221
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 1.864m de 05 de outubro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3220
Data do Documento: 27/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente o quadro constante no art. 1° da Lei Municipal n° 3.193, de 31 de dezembro de 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
