Número do documento: 3086
Data do Documento: 20/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e a contribuir com a Associação Nacional das Cidades Inteligentes e Inovadoras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3085
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os art. 1ºe 3º da Lei Municipal 3.008, de 23 de junho de 2023 -Institui o Réveillon Gospel no Calendário Oficial do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3084
Data do Documento: 13/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Revisão salarial aos servidores públicos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3083
Data do Documento: 12/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fica instituído o Mês de Conscientização e Enfrentamento à violência sexual infantil, a pedofilia e a Cyberpedofilia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3082
Data do Documento: 12/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Travessa Esmeralda Martins Duarte - Bairro Rosário.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3081
Data do Documento: 12/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública - Rua Adelmar Cadar – Bairro Vila Del Rey
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3080
Data do Documento: 12/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação do Programa Municipal de parceria público comunitária autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cooperação com comunidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3079
Data do Documento: 12/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública Rua Rui Caneta – Bairro Alvorada.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3078
Data do Documento: 12/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública Antônio Alves D’Assenção - Bairro Vila Del Rey.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3077
Data do Documento: 12/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública desembargador José Nepomuceno - Bairro Vila Del Rey.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
